Epaminondas da Silva Dias
(18) 2130-0104
Paço Municipal – Av. Frei Marcelo Manília, 700 – Centro – Buritama/SP
Horário: De segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.
O Departamento de Tributos e Fiscalização é responsável pela administração, arrecadação, orientação e fiscalização dos tributos municipais de Buritama, garantindo o cumprimento da legislação tributária e facilitando o acesso dos contribuintes aos serviços públicos.
Entre suas principais atribuições estão a gestão do IPTU, ITBI e ISSQN, além das taxas municipais, contribuições e demais obrigações tributárias. O Departamento também atua no Cadastro Imobiliário e Mobiliário, atualização de dados cadastrais, emissão de certidões, regularização e parcelamento de débitos, atendimento relacionado à Dívida Ativa e orientação aos contribuintes.
São disponibilizados serviços como emissão de certidões tributárias, consulta de débitos, serviços relacionados ao IPTU, ISSQN e taxas, inscrição e atualização cadastral, emissão de NFS-e, declaração de serviços tomados, análise de pedidos de imunidade e isenção, impugnações e requerimentos tributários, além de procedimentos de fiscalização.
O Departamento também presta atendimento relacionado aos serviços do Cemitério Municipal, incluindo sepultamentos, concessão e utilização de sepulturas, exumações, transferências e regularizações cadastrais, conforme a legislação municipal.
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